O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje
(19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz,
pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de
Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do
cargo. Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante uma entrevista ao
jornal Folha de S.Paulo, em julho deste ano, quando afirmou que
Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o
chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são
investigadas”.
Na denúncia apresentada à Justiça Federal no
Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta
"não condizente ao cargo"."O atual presidente, Felipe Santa Cruz,
utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático brasileiro
para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio
dos deveres institucionais da OAB", disse o procurador.
Defesa
Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida
Castro, o Kakay, disse que a defesa de Santa Cruz recebeu a notícia da
denúncia e do pedido de afastamento "com perplexidade e indignação".
Kakay também disse que vai entrar com uma ação de abuso de autoridade no
Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador autor da
ação. "Com todo o respeito que devotamos à
instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à
liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve
ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas",
afirmou.
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