A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa
que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º
decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do
crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de R$ 3,7 bilhões.
Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio
de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou
um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos
da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior,
teve crescimento de 9,01%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Conquista Municipalista
Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra.
Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra.
Os valores por
Município estão detalhados na nota técnica FPM - 3º
decêndio de dezembro de 2019.
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