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PROGRAMA OFERECE INCENTIVO A EMPRESAS QUE UTILIZAM OU VENHAM UTILIZAR GÁS
ENCANADO INDUSTRIAL DISTRIBUÍDO PELA POTIGÁS. FOTO: ASSECOM/FLÁVIO MARINHO
O Governo do RN definiu o
valor que será investido no programa RN Gás + através do decreto nº 29.414,
assinado na tarde desta quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra. O
documento, que será publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial, fixa
para 2020 o valor de R$ 7 milhões a título de subsídio às empresas que já
aderiram ou façam a adesão ao programa. Além da renovação prevista para o
próximo ano, o programa – coordenado pela Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico – oferecerá desconto de 10% sobre o valor final do
gás, distribuído e comercializado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás).
Outro diferencial para o ano de 2020, apontado pelo titular da Sedec, Jaime Calado,
diz respeito às indústrias cerâmicas, que passam também a contar com benefício
do Proedi (Programa de Estímulo à Indústria).
A gerência do RN Gás + envolve
o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e
a Potigás. O programa oferece incentivo a empresas que
utilizam ou venham utilizar gás encanado industrial distribuído pela Potigás. Trata-se
de um abatimento no consumo de gás natural, que representa até 20% do total
fornecido para cada beneficiária. Atualmente, 10 empresas são beneficiadas:
Vicunha Têxtil (São Gonçalo do Amarante), Três Corações Alimentos (Natal e
Mossoró), Guararapes Confecções (Natal), Sterbom (Parnamirim e Macaíba), Raros
Agroindústria de Produtos Aromáticos (Macaíba), Coteminas (São Gonçalo do
Amarante e Macaíba) e Cerâmica Elizabeth (Goianinha). Juntas, elas geram mais
de 42 mil empregos diretos e indiretos (10.880 diretos e 32.640
indiretos).
O RN é um dos poucos estados brasileiros a oferecer um
incentivo dessa natureza às empresas e o faz com objetivo de fomentar a
atividade industrial, oferecendo tarifa diferenciada no consumo de gás
natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos
Industriais criados por lei, inclusive em Natal, e que privilegiam esta fonte
de energia em sua atividade produtiva. O RN Gás + tem
validade de cinco anos, podendo ser prorrogado duas vezes por igual
período. Podem participar empresas novas, empresas paralisadas há pelo menos 12
meses ou ainda empresas que ampliem sua capacidade produtiva em no mínimo
50%. A Potigás, empresa de economia mista (Governo do RN e a
Petrobras Gás S/A –Gaspetro) presidida pela engenheira civil
Larissa Dantas Gentile, tem como principal missão contribuir para o
desenvolvimento econômico expandindo os gasodutos do gás natural canalizado,
abrindo mercados. Detém a exclusividade nos serviços de distribuição do gás
natural canalizado no território potiguar.
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