O Fórum dos Servidores esteve reunido com
representantes do Governo do RN na última segunda-feira, 02 de dezembro, ocasião em que o Executivo
apresentou a proposta de Reforma da Previdência no âmbito do serviço público. A
proposição não agradou aos representantes do movimento sindical e foi rejeitada
pelo Fórum. Com isso, uma contraproposta de Reforma está sendo elaborada pelos
sindicatos e deverá ser apresentada e discutida em nova audiência com o
Governo, em data por definir. O SINTE, entidade que integra o Fórum dos
Servidores, participou da reunião e se manteve contrário à proposta de Reforma
da Previdência, especialmente no que diz respeito a taxação de 11% dos salários
dos inativos (aposentados e pensionistas).
De acordo com a coordenadora geral
do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a proposta não é justa com os
trabalhadores e o governo deve repensar a taxação aos aposentados/as, bem como
o aumento do percentual da alíquota de contribuição previdenciária. CAinda de acordo com a sindicalista, a apresentação
da proposta de reforma da Previdência no Serviço Público era necessária, uma
vez que a partir de março de 2020, os Estados e Municípios que não tiverem seus
projetos de reforma aprovados passarão a ter seu regime de previdência regido
pelas normas do Governo Federal, as quais incluem alíquota previdenciária de
14% para ativos e inativos.
Proposta apresentada pelo Governo e rejeitada pelo
SINTE e Fórum dos Servidores
- Além da taxação dos inativos em 11%, haveria
aumento da alíquota previdenciária para quem recebem acima de R$5,8 mil. Desse
modo, quem recebe de R$5.839,46 a R$10.000,00 passaria a descontar para a
previdência a alíquota de 14%, quem tem um salário entre R$10.000,01 a R$20.000,00
passaria a pagar 16% e quem tem ganhos acima de R$ 20.000,01 seria taxado em
18%.
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