A
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN informa a imprensa que
vai realizar nesta quinta-feira (26 de dezembro de 2019) Assembleia Geral
Extraordinária para que os prefeitos municipais possam aprovar ou não a
proposta de reposição das perdas da cota-parte do ICMS (Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos municípios, feita pelo
Governo do Estado. Logo após a realização da assembleia e aprovação ou não da
proposta, a FEMURN informará sua posição a Assembleia Legislativa do Estado,
que também deverá discutir o tema na quinta-feira.
A
publicação feita no Diário Oficial dos Municípios no último dia 20 de dezembro
de 2019 convoca os membros representantes dos municípios para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada na sede da FEMURN, em Natal, com primeira
convocação às 8 h com a presença de metade mais um dos membros; às 8h30 em
segunda convocação com presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros, ou às 9 h
em terceira convocação com qualquer número de membros. Por
estar em recesso administrativo, com sua diretoria e a maioria de prefeitos em
seus municípios, impedindo a participação em entrevistas combinadas, a FEMURN
solicita e sugere que os veículos interessados em cobrir e repercutir o tema
estejam na sede da Federação ao longo da manhã desta quinta-feira, garantindo
entrevistas com os participantes. Informamos ainda que será disponibilizada
nota posterior a realização da assembleia geral extraordinária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário