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quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

PREFEITOS DO RN SE REÚNEM HOJE PARA DECIDIR SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS DO PROEDI

Prefeitos do RN se reúnem hoje para decidir sobre reposição das perdas do Proedi
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN informa a imprensa que vai realizar nesta quinta-feira (26 de dezembro de 2019) Assembleia Geral Extraordinária para que os prefeitos municipais possam aprovar ou não a proposta de reposição das perdas da cota-parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos municípios, feita pelo Governo do Estado. Logo após a realização da assembleia e aprovação ou não da proposta, a FEMURN informará sua posição a Assembleia Legislativa do Estado, que também deverá discutir o tema na quinta-feira.

A publicação feita no Diário Oficial dos Municípios no último dia 20 de dezembro de 2019 convoca os membros representantes dos municípios para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da FEMURN, em Natal, com primeira convocação às 8 h com a presença de metade mais um dos membros; às 8h30 em segunda convocação com presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros, ou às 9 h em terceira convocação com qualquer número de membros. Por estar em recesso administrativo, com sua diretoria e a maioria de prefeitos em seus municípios, impedindo a participação em entrevistas combinadas, a FEMURN solicita e sugere que os veículos interessados em cobrir e repercutir o tema estejam na sede da Federação ao longo da manhã desta quinta-feira, garantindo entrevistas com os participantes. Informamos ainda que será disponibilizada nota posterior a realização da assembleia geral extraordinária.

Fonte: Portal Grande Ponto

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