O Governo do Estado definiu
as datas de pagamento da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro
salário de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro passado, mantendo a
programação de quitar os salários do funcionalismo público dentro de mês
trabalhado. Assim, na próxima
quarta-feira (15) serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4
mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do
Governo que ganham acima de R$ 4 mil. A folha será quitada no dia 31, com o
pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores
de órgãos com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação.
O planejamento do Governo é
de que o restante do calendário de pagamento para 2020, com exceção do 13º
salário, seja definido no próximo dia 15, data em que haverá uma reunião entre
a equipe econômica da gestão estadual e o Fórum Estadual dos Servidores do Rio
Grande do Norte. O Governo aguarda a
resposta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da
Economia, para quitar a folha salarial de novembro de 2018. A STN está
avaliando a operação financeira de antecipação dos royalties de petróleo, feita
no início de dezembro de 2019, que vai garantir os recursos para o pagamento de
parte dos salários em atraso.
O Tesouro precisa autorizar a operação para
obtenção de aval da União, que libera a contratação de empréstimo e,
consequentemente, o repasse para a conta dos servidores. Com relação aos demais
salários em atraso, o Governo segue trabalhando na reorganização das contas
públicas e a obtenção de receitas extras ao longo de 2020 para quitar os
pagamentos. A gestão estadual fez, durante 2019, o pagamento de todas as folhas
salariais dentro do mês, incluindo o 13º, além de ter quitado o pagamento do
13º de 2017.
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