“Fizemos um esforço
extraordinário e colocamos a segurança pública como prioridade do governo”,
assegurou a governadora Fátima Bezerra ao participar da solenidade de promoção dos
2.676 praças da Polícia Militar, realizada nesta quinta-feira (30),
no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol.
Atualmente, a corporação conta com pouco mais de 7,3 mil agentes
ativos. Recentemente, o quadro de oficiais da PM-RN também
teve promoções efetivadas. No dia 27 de dezembro de 2019,
foram promovidos 86 oficiais: 49 capitães, 23 majores, 12
tenentes-coronéis e dois coronéis.
Baseada na Lei de
Promoção de Praças, publicada em 2014, essa foi a maior promoção da história da
corporação: 1.655 policiais foram elevados ao posto de cabo, 395 cabos ao de 3º
sargento, 198 ao de 2º sargento, 200 ao de 1º sargento e 228 ao de subtenente.
“Fiz questão de estar aqui para partilhar com vocês esse momento tão importante
para todos nós. O Governo está fazendo a maior promoção que já foi realizada na
PM.
Para que eu pudesse sancionar a lei que está permitindo essa promoção, foi
preciso que tenhamos feito um esforço enorme no orçamento”, explicou. Fátima também se referiu
ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre Governo do RN e
Ministério Público Estadual (MPE) para a convocação de uma nova turma de
formação de praças da Polícia Militar do RN (PM-RN), ampliando a quantidade de
mulheres incluídas no processo. O edital, seguindo uma legislação da década de
1990, havia reservado para o público feminino apenas 62, das mil vagas. A nova turma de formação,
segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não
entraram na primeira chamada. A quantidade de candidatos aprovados que serão
chamados para a turma de 2021 ainda será definida, pois depende diretamente do
prosseguimento da atual formação. Ao fim do processo seletivo foram aprovadas
1.339 pessoas, sendo 1.070 homens e 268 mulheres.
A chefe do Executivo estadual
acatou a sugestão da deputada estadual Isolda Dantas, presente à solenidade,
que lhe entregou um documento-base para um projeto de lei que equipara a
participação da mulher na PM. “Vamos mandar esse projeto para a Assembleia
Legislativa no intuito de derrubar a legislação que limita a participação da
mulher na PM e acabar com essa história de diferenças de gênero na corporação.
Nossa missão é construir um mundo de igualdade”, afirmou. A mudança de posto assegura a
evolução da carreira dos policiais e valoriza a categoria, conforme
destacou o comandante, Coronel Alarico Azedo. “Trata-se de um direito
conquistado, que além de valorizar a autoestima dos profissionais, também oferece
condições para que cada um tenha mais responsabilidade para melhor desenvolver
o seu trabalho e da segurança pública como um todo”, afirmou. Participaram da solenidade de
promoção o vice-governador Antenor Roberto; os secretários, titular e adjunto,
da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco
Araújo e delegado Osmir Monte; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado
estadual Raimundo Fernandes; além dos comandantes de todas as unidades da
corporação.
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