Nesta quinta-feira (30/1), o Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) dará continuidade às audiências de
precatórios do ano de 2020 em uma pauta com quatro municípios e com o Estado do
RN.
A juíza do trabalho Simone Medeiros
Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e
Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, com o objetivo de
negociar as condições de pagamentos dos valores apurados nos precatórios
inscritos no orçamento de 2020 e anteriores, em tramitação no Tribunal.
*Confira a pauta do dia 30 de janeiro:
1. - 9 h – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS
- Prefeito: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes - Saldo remanescente do
Precatório inscrito no orçamento de 2012; Advogado e prefeito compareceram no
dia 22.01.2020 - Solicitou o adiamento para o dia 30.01.2020.
2. - 9 h 30 – MUNICÍPIO DE AFONSO
BEZERRA - Prefeito: Francisco das Chagas Félix Bertukeza - Precatórios
inscritos no orçamento de 2016, 2017 e 2018; Advogado do Município - Daniel da
Frota Pires – tomou ciência da designação da audiência em 22.01.2020
3. - 10 h – ESTADO DO RN Secretário de
Planejamento do Estado do RN - Exmo. Sr. José Aldemir Freire – Not. 10/2020
Procurador Geral do Estado do RN – Not. 009/2020 - Para negociação da dívida de
RPVs;
4. - 10 h 30 – MUNICÍPIO DE TIBAU -
Prefeito: Josinaldo Marques de Souza - Precatórios inscritos no orçamento de
2020; Advogado do Município já ciente da nova data.
5. - 11 h – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
- Prefeita: Sonyara de Souza – RPVs
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