A Divisão de Correição,
Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o
calendário de correições para o bimestre março-abril 2020 em 28 unidades
judiciárias da capital e do interior. A medida leva em conta a o princípio da
eficiência, estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, que determina a
busca permanente do aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais.
A Portaria nº 160, de 5 de
fevereiro, expedida pelo corregedor geral, desembargador Amaury Moura, destaca
que as atividades da Secretaria da Vara, Juizado ou Comarca correicionada
deverão continuar normalmente, não sendo necessária a suspensão de prazos
judiciais e processuais, nem tampouco a cobrança de autos físicos com carga a
advogados, defensores, representantes do Ministério Público e outros.Uma novidade é que, a partir
do dia 2 de março, será realizada uma videoconferência de abertura da
correição, incluindo o corregedor e todos os juízes envolvidos no procedimento. As videoconferências ocorrerão semanalmente, às segundas-feiras, sempre às 10 h.
Datas
De 2 a 6 de março, o trabalho
será realizado no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e na 3ª
Vara de Pau dos Ferros, na 22ª Vara Cível de Natal e na 6ª Vara Cível. O calendário de correições
continua de 9 a 13 de março na Vara Única de Alexandria, 13ª e 16ª Varas Cíveis
de Natal e no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de
Parnamirim. A equipe da Corregedoria
estará de 16 a 20 de março na 5ª Vara Cível de Mossoró, 1ª e 2ª Varas de João
Câmara e na Vara Única de Luís Gomes. Na última semana inteira de
março, de 23 a 27 daquele mês, a correição será efetuada na 1ª Vara Criminal de
Parnamirim, Vara Única de Jucurutu, 2ª Vara Cível de Mossoró e no Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Areia Branca.
De 30 de março a 3 de abril, a
ação prossegue na 1ª Vara de Família de Parnamirim, Vara Única de Portalegre,
7ª Vara de Família e Sucessões de Natal e na 1ª Vara de Apodi. Outras unidades serão
visitadas pela equipe no período de 13 a 17 de abril: a Vara Única de Jardim de
Piranhas, o 3º Juizado da Violência Doméstica, Familiar e contra a Mulher e a
2ª Vara Criminal, além da 3ª Vara Criminal de Mossoró. A penúltima etapa acontece de
20 a 24 de abril, no 15º Juizado Especial Cível e na 15ª Vara Cível de Natal,
na Vara Única de Acari e 2ª Vara de Apodi. O ciclo termina com as inspeções de 27 a 30 de abril, no 11º Juizado Especial
Cível Central, 1ª Vara Criminal e 9ª Vara Família e Sucessões de Natal, e ainda
a 1ª Vara de Pau dos Ferros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário