Passados mais de 7 anos da conclusão da obra do
contorno rodoviário da BR-427 em Caicó o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) finalmente está próximo de concluir todas
as ações necessárias impostas em acordos judiciais com o Ministério Público
Federal e o Município de Caicó para que o trecho urbano que compreende
desde a rotatória no Bairro Itans até a outra rotatória do mesmo contorno, na
saída para Jardim de Piranhas, passando por dentro da cidade de Caicó (9.1 KM)
possa ser definitivamente excluído do rol de rodovias federais já que os km que passam pela área urbana foram transferidos para o novo contorno rodoviário.
Dentro do Município, o referido trecho é dividido pela Av. Coronel Martiniano e
as Ruas, Pires Ferreira e Manoel Gonçalves de Melo. O processo para a saída do DNIT do trecho urbano já
dura vários anos e como estava muito lento o MPF ingressou com ações judiciais
onde foram estabelecidas através de TAC obrigações do Município de Caicó
aprovar a lei autorizando o recebimento do trecho e o DNIT fazer melhorias em
alguns setores bem como concluir todo o inventário do local até que fosse
passado para o município de Caicó.
O Superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte,
General Daniel Dantas, informou nesta segunda-feira que o processo já em sua
fase final para que possa ser informado ao Ministério Público Federal e a
Justiça da sua conclusão e em seguida assinado a doação da área urbana para o
Município de Caicó. Daniel disse que o tramite atual do processo está
na procuradoria do DNIT para que possa ser emitido um parecer afim de informar
se a passagem definitiva do trecho pode ser feita ainda esse ano tendo em vista
se tratar de um ano eleitoral ou se será necessário aguardar o fim do processo
eleitoral ou até o início de 2021. O Procurador do DNIT, Oregon Cavalcante,
disse que vai dá prioridade a análise desse parecer para que o processo possa
ser concluído.
Fonte: Eduardo Dantas
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