O presidente Jair Bolsonaro definiu
outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a
emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção
de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as
unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza. O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista
foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi
definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto
são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não
atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da
população.,
Além de lotéricas e igrejas, o
governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de
pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas
exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva
dos serviços públicos. O Brasil já registrou 57 mortes e
2.433 casos da doença provocada pelo novo coronavírus. Em publicação no Twitter, Bolsonaro
destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram
fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em
sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu.
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