O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) expediu nesta quarta-feira (18) uma recomendação aos
supermercados e aos estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de
produtos farmacêuticos do Rio Grande do Norte tratando sobre as vendas de álcool
gel e máscaras descartáveis. A intenção é evitar o
desabastecimento ou a demora na reposição desses itens. No documento, que
foi elaborado conjuntamente pelas Promotorias de Justiça de Defesa do
Consumidor da comarca de Natal, o MPRN requer que os estabelecimentos definam
estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool gel e máscaras
descartáveis.
Além disso, eles devem se
abster de aumentar os preços dos produtos mais demandados para prevenção à
contaminação do Coronavírus, especialmente álcool gel e máscaras, em desacordo
com as diretrizes dos termos recomendados pelo MPRN e demais dispositivos
legais competentes. Os estoques dos produtos
devem ser mantidos a fim de que os consumidores possam adquiri-los de acordo
com as suas necessidades, respeitadas as limitações impostas pelo
estabelecimento, enquanto durar a pandemia de Coronavírus.
Para ler a
recomendação completa, clique aqui.
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