O Departamento Estadual
de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) definiu medidas temporárias para
evitar que o coronavírus se espalhe. Entre as principais ações está a redução
do atendimento presencial. O Detran orienta a população buscar serviços
disponíveis em seu site, o www.detran.rn.gov.br.
Entre os serviços disponíveis pela internet estão a Renovação da CNH, Permissão
Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, Segunda via da CNH, além do
agendamento de testes práticos que devem ser realizados somente de forma
eletrônica. O órgão informa também que pelos próximos 30 dias, as entregas presenciais de
CNH e CRLV estão suspensas. Por fim, o Detran informa que as medidas tomadas são emergenciais para
prevenção e poderão ser alteradas assim que seja verificada necessidade.
Confira a íntegra do comunicado:
Considerando o decreto nº 29.512 publicado pelo Governo do Estado em 13 de
março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio
pelo novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de pandemia decretada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS). O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica
sobre as medidas que irá adotar, no âmbito das unidades de atendimento, para
contenção da disseminação do Coronavírus.
1. Redução do atendimento presencial em todas as unidades do Estado,
restringindo os atendimentos para casos que não possam ser feitos por meio do
site do órgão. A fim de evitar a aglomeração de pessoas, temporariamente,
solicitamos que aqueles que não se enquadrem nessa situação, evitem se dirigir
às unidades de Atendimento;
2. Informamos que os serviços de Habilitação disponíveis no site, tais como
Renovação da CNH, Permissão Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, Segunda
via da CNH, agendamento de testes práticos devem ser realizados somente de
forma eletrônica, por meio do site www.detran.rn.gov.br.
Para Primeira Habilitação é necessário atendimento presencial;
3. Nas cidades de Natal, Mossoró e da Grande Natal, as vistorias de veículos
passarão a ser somente agendadas pelo site www.detran.rn.gov.br, na aba
Agendamento de Vistoria. O solicitante precisa levar o comprovante impresso
para realizar o serviço.
4. Nas Ciretrans e grupos executivos, os atendimentos ficarão restritos a
situações inadiáveis que não possam ser feitas por meio do site do Detran, como
é o caso de vistorias em veículos para emissão de documento de porte
obrigatório nos casos de perda, roubo e furto, Mudança de propriedade para não
acarretar em multa, Primeira Habilitação, mediante triagem realizada pelos
atendentes. Demais casos serão analisados pelos Supervisores das Ciretrans;
5. Durante 30 dias, a entrega presencial de CRLV está suspensa. Serão
entregues somente nas residências através do serviço prestado pelo Correios,
não sendo necessário o cidadão dirigir-se às unidades para retirar. Nesse caso,
o usuário deve pagar o boleto referente à taxa de envio, inclusive aqueles que
já haviam efetuado o pagamento das outras taxas e ainda não vieram ao Detran
fazer a retirada do documento;
6. Durante 30 dias, a entrega presencial de CNH também está suspensa.
Apenas para quem já abriu o processo será permitido receber o documento de
forma presencial, para os demais o usuário deve optar pelo recebimento via
Correios e fazer o pagamento referente à taxa de envio.
7. Relembramos que o CRLV 2019 ainda é valido, não sendo necessário até o
momento nenhum veículo portar o documento 2020. O motorista deve apenas cumprir
as datas de pagamentos, retirando os boletos no site www.detran.rn.gov.br, no
ícone Veículos. Atente-se aos prazos de validade do CRLV 2019 e o pagamento de
2020, conforme Tabela a seguir:
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