A 5ª Vara da Fazenda Pública
de Natal, sob a titularidade do juiz Luiz Alberto Dantas, encerrou a primeira
semana de trabalho remoto - em virtude da suspensão do expediente presencial
ocasionado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) - com saldo positivo.
Até esta sexta-feira (27) a
secretaria da unidade expediu 274 alvarás para pagamento de Requisições de
Pequeno Valor (RPVs), que totalizam mais de R$ 1,7 milhão, cita nota publicada
através da página virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
De acordo com o magistrado, a
conclusão nas expedições dos alvarás de RPVs pelas unidades judiciárias e de
precatórios pelo TJRN é resultado do cumprimento da Resolução nº 313 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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