Não haverá, no âmbito da
Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o expediente da próxima
segunda-feira (20), na capital e interior. É o que define a Portaria nº
120/2020, que tem veiculação neste sábado (18) por intermédio do Diário Oficial
do Estado, com a assinatura do titular da instituição, Marcus Vinicius Soares
Alves.
A decisão levou em conta o
teor do Decreto nº 29.624, do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial do
Estado na sexta-feira (17), que decretou ponto facultativo na citada
segunda-feira, nos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica
e fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas
essenciais.
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