Está oficialmente declarado
ponto facultativo no dia 20 de abril em curso, próxima segunda-feira, nos
órgãos e entidades da administração direta do estado do RN, excetuando-se
aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades
envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID-19).
Competirá aos dirigentes
máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e
fundacional do estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo ora
instituído. As determinações constam do
Decreto nº 29.624, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária
estadual de Administração, Virgínia Ferreira, que tem publicação no exemplar
desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
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