Os prazos processuais da
Justiça Federal serão retomados no dia 4 de maio. Já o teletrabalho dos
servidores foi prorrogado por tempo indeterminado. A portaria é assinada pelo
diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Carlos
Wagner Dias Ferreira. As atividades presencias estão
suspensas na Justiça Federal do RN desde o dia 20 de março por causa da
pandemia do coronavírus.
No documento é recomendada a
realização de audiências de instrução e julgamento, de conciliação e de
mediação, como também de perícias, por meio de videoconferência utilizando
ferramenta tecnológica a ser disponibilizada pela Direção do Foro da Seção
Judiciária do Rio Grande do Norte ou por qualquer outro Órgão do Poder
Judiciário. Já nas sessões virtuais de
julgamento na Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte fica
assegurada aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem
requeridas com antecedência mínima de 24 horas.
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