O prazo atual do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) termina em 30 de
dezembro deste ano. O Sindeducação está em campanha de mobilização para que
todos professores da rede pública municipal pressionem parlamentares maranhenses
a colocarem em votação, de forma urgente, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 15/2015 – que trata da renovação do FUNDEB. Hoje, o FUNDEB é a principal
fonte de financiamento das escolas públicas do país, um fundo essencial para o
funcionamento de todas as etapas do ensino público básico: desde creches até a
Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a presidente do Sindeducação,
a professora Elisabeth Castelo Branco, se aprovada, a PEC 15/15 estados e
municípios continuarão recebendo permanentemente os recursos federais para
educação e, assim poderão financiar a manutenção e planejamento de suas
unidades escolares.
O Sindeducação informa que
neste momento é imprescindível que a categoria esteja mobilizada virtualmente
para a defesa da educação pública de qualidade. Caso o FUNDEB não seja
renovado, a Educação Básica será gravemente afetada, com problemas que vão
desde a infraestrutura das escolas ao fim do piso nacional dos professores.
Portanto, o sindicato convoca a participação de todos. Pela permanência do
fundo, a campanha solicita aos professores que dialoguem em suas redes sociais
com deputados e senadores do Maranhão usando a hashtag #VotaFundeb e que enviem
também essas fotos para as redes sociais Facebook: / sindeducacaosaoluis e
Instagram: (@sindeducacaoficial). Além disso a entidade sugere o envio de
e-mails aos parlamentares (Lista Abaixo) solicitando o apoio para a votação. Para Elisabeth Castelo Branco
o novo FUNDEB é um tema que tem que ser tratado com prioridade na agenda do
Congresso Nacional ela explica que a luta não se limita à defesa permanente do
fundo na Constituição Federal, mas para que ele também possa ser mais justo,
mais eficiente e maior. “Aumentar os recursos do FUNDEB é melhorar a educação
pública, valorizar o professor e incluir estudantes que ainda estão fora da
escola”, avalia.
*Saiba mais sobre o FUNDEB
Principal mecanismo de
financiamento da Educação Básica, o FUNDEB é atualmente responsável por 50% de
tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios
brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). Se o FUNDEB não for renovado,
quase metade das escolas do país poderão fechar as portas, deixando alunos sem
aulas. Além da necessidade de ser renovado, é preciso que o FUNDEB seja
permanente para que os estudantes não corram o risco de perder esse direito. A Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) propõe a subvinculação de no mínimo 80% dos
recursos do FUNDEB para remunerar todos os profissionais da educação. O aumento
do aporte da União é uma forma de garantir melhores condições de trabalho,
salário e carreira para as trabalhadoras e trabalhadores das escolas públicas.
Aumento de recursos
O Fundeb já provou ser um
instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas.
Mas os recursos ainda são insuficientes. O aumento do aporte da União no
Fundeb, dos atuais 10% para 40% em 10 anos, além da inclusão de novas receitas
ao Fundo (sobretudo as riquezas provindas da exploração de petróleo, gás e
minérios), é importante para que o país de fato possa incluir, com qualidade,
os mais de 2 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão fora da escola.
Também é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos
acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e os mais de 13
milhões de adultos analfabetos no país.
Participe da campanha do
Sindeducação: #VOTAFUNDEB
Professor, por um novo
FUNDEB permanente é muito importante a sua mobilização. Faça
fotos ou vídeos com a hashtag #VOTAFUNDEB para a postagem no
Facebook e Instagram marcando os deputados e senadores maranhenses e que
enviem também essas fotos para as redes sociais Facebook: / sindeducacaosaoluis
e Instagram: (@sindeducacaoficial). Sugerimos também o envio de e-mails aos
parlamentares pedindo o apoio pela votação urgente da PEC 15/15 pela
valorização da educação pública, de professores e alunos.
*Veja a lista com os
e-mails e redes sociais da bancada maranhense:
*DEPUTADOS FEDERAIS:
Aluísio Mendes:
E-mail:
dep.aluisiomendes@camara.leg.br
Instagram: @aluisiomendesma
André Fufuca
E-mail:
dep.andrefufuca@camara.leg.br
Instagram: andre_fufuca
Bira do Pindaré
E-mail:
dep.biradopindare@camara.leg.br
Instagram: @biradopindare
Cléber Verde
E-mail:
dep.cleberverde@camara.leg.br
Instagram: @cleberverde10
Edilázio Júnior
E-mail:
dep.edilaziojunior@camara.leg.br
@edilaziojunior
Eduardo Braide
E-mail:
dep.eduardobraide@camara.leg.br
Instagram: @eduardobraide
Gastão Vieira
Instagram: @gastaodvieira
E-mail:
dep.gastaovieira@camara.leg.br
Gil Cutrim
E-mail:
dep.gilcutrim@camara.leg.br
Instagram: @gilcutrim
Gildenemyr
E-mail:
dep.gildenemyr@camara.leg.br
Instagram: @dgildenemyr
Hildo Rocha
E-mail:
dep.hildorocha@camara.leg.br
Instagram: @rochahildorocha
Joao Marcelo Souza
E-mail:
dep.joaomarcelosouza@camara.leg.br
Instagram:
@deputadojoaomarcelo
Júnior Lourenço
E-mail:
dep.juniorlourenco@camara.leg.br
Instagram: @juniorlourenco2200
Juscelino Filho
E-mail:
dep.juscelinofilho@camara.leg.br
Instagram: @depjuscelino
Márcio Jerry
E-mail:
dep.marciojerry@camara.leg.br
Instagram: @marciojerry
Marreca Filho
E-mail:
dep.marrecafilho@camara.leg.br
Instagram: @depmarrecafilho
Paulo Marinho Jr
E-mail: dep.paulomarinhojr@camara.leg.br
Instagram: @deppaulomarinhojr
Pedro Lucas Fernandes
E-mail:
dep.pedrolucasfernandes@camara.leg.br
Instagram: @deppedrolucasf
Zé Carlos
E-mail:
dep.zecarlos@camara.leg.br
Instagram @depzecarlos_pt
*SENADORES
– Eliziane Gama (Cidadania)
E- mail:
sen.elizianegama@senado.leg.br
Facebook: elizianegama
Instagram: @elizianegama
– Roberto Rocha (PSDB)
Email:
sen.robertorocha@senado.leg.br
Facebook: Roberto Rocha
Instagram: @sigaroberto_
WhatsApp: (98) 98701-2345
-Weverton (PDT)
Email:
wevertonrocha@senado.leg.br
Facebook: Weverton
Instagram: @wevertonsenador
WhatsApp: (98) 99112-0123
FONTE: Imprensa Sindeducação
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