A consulta ao primeiro lote de
restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 estará disponível
a partir das 9 h desta sexta-feira (22). Segundo a Receita Federal, o primeiro
lote deve contemplar contribuintes idosos ou com doenças graves. Neste ano, o cronograma de
restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes, reduzida de sete
para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio,
antes do fim do prazo de entrega das declarações, dia 30 de junho de 2020. A
antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos
econômicos da pandemia de covid-19.
O último lote tem pagamento previsto
para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de
junho e se estenderam até 16 de dezembro. Outra mudança anunciada pela Receita
Federal foi o dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte.
Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. A partir de
agora, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês. O crédito bancário para 901.077
contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$
2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal,
sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes
entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
Como consultar
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte
pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega
de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Com o
aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita
Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a
situação cadastral. A restituição fica disponível no
banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a
Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em
seu nome, em qualquer banco.
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