VOLTA Josué Moreira
(interventor) e SAI José Arnóbio (reitor eleito)
Fotomontagem: web
Após ser publicada nomeação do reitor
eleito do IFRN, José Arnóbio, em edição extra do Diário Oficial da União de
hoje, seguindo determinação da Justiça Federal do RN, no início da noite o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu liminar do MEC e suspendeu o
ato, devolvendo o reitor pro-tempore, Josué Oliveira ao cargo.
O desembargador federal da
1ª Turma do TRF5 Elio Wanderley de Siqueira Filho suspendeu os efeitos da
decisão liminar até o julgamento do recurso de agravo de instrumento ajuizado
pela Advocacia Geral da União. A decisão do TRF5 foi pautada no
decreto Nº 9.727/2019, que dispõe dos critérios, para o perfil profissional e
os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções
Comissionadas do Poder Executivo – FCPE na administração pública federal
direta, autárquica e fundacional.
O Governo já publicou a reocondução de
Josué Teixeira em nova edição do DOU
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