O Tribunal de Contas do
Estado (TCE-RN) disponibilizou mais um canal em formato eletrônico para uso do
público externo. Agora, qualquer pessoa pode enviar documentos, ofícios e denúncias
por meio do Portal do Usuário. O sistema também oferece a ex-servidores do
Tribunal o envio de requerimentos administrativos. Para ter acesso ao sistema,
o usuário precisa validar o cadastro de pessoa do público geral no link http://portal.tce.rn.gov.br/#/servicos/cadastro-pessoa.
Uma senha será gerada e encaminhada por e-mail. O acesso ao sistema é efetuado
por meio do Protocolo Eletrônico do TCE-RN, dentro do Portal do Usuário: http://portal.tce.rn.gov.br/#/login.
Após acessar o sistema, o
usuário deverá buscar no menu a opção "Protocolo Eletrônico". Em
seguida, acessar "Protocolo Eletrônico Sem Certificado Digital”. O
cadastro segue com a escolha do tipo de protocolo, o assunto do documento (o
sistema apresenta sugestões), a inserção dos arquivos em anexo e, por fim, a
confirmação do cadastro. O usuário receberá um
número de protocolo e um link para acompanhar o andamento da requisição, bem
como aviso que esse protocolo está condicionado a uma validação da Diretoria de
Expediente. Caso a documentação não seja habilitada, ela será arquivada, com a
devida justificativa. O usuário será notificado por e-mail.
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