O Congresso Nacional se mobiliza para
tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela legislação em
vigor, o Fundeb será extinto no fim deste ano. Mas o Senado e a Câmara atual
para garantir sua continuidade.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou
a votação de proposta nesse sentido (PEC 15/2015) nas próximas semanas. O Senado discute
iniciativas semelhantes (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). Senadores como Flávio Arns (Rede-PR) e
Confúcio Moura (MDB-RO) defendem a continuidade do Fundo.
Fonte: Agência Senado
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