OMinistério da Educação
(MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a
repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em novos
estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. No
total, o FNDE vai transferir R$ 5,79 milhões a 15 municípios das cinco regiões
brasileiras. A portaria que autoriza os
repasses foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, no Diário Oficial
da União (DOU). São 2.480 novas matrículas que ainda não foram computadas
para o recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Quando municípios ou o
Distrito Federal inauguram unidades de ensino de educação infantil, as novas
matrículas não estão incluídas no censo escolar do ano anterior, que serve de
base para a distribuição de recursos do Fundeb do ano atual. Os municípios
devem então informar o MEC sobre esses novos estudantes, para ficarem aptos a
receber recursos de apoio à manutenção de novos estabelecimentos de educação
infantil. Foi o que ocorreu com esses
15 municípios, que computaram, no total, 2.480 novos estudantes em creches e
pré-escolas novas e agora serão contemplados com um valor total de R$ 5,79
milhões. A Prefeitura de Fortaleza (CE), por exemplo, abriu 446 novas vagas e
vai receber R$ 2,28 milhões.
Assessoria de Comunicação
Social do FNDE
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