O Pleno do Tribunal de
Justiça do RN oficializou na sessão administrativa desta quarta-feira (17) o
resultado da eleição para a nova composição da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais do Rio Grande do Norte. Na primeira vaga, ocupada pelo critério de
antiguidade, foi eleita a juíza Sandra Elali. Na segunda vaga, pelo critério de
merecimento, foi eleito o juiz Ricardo Procópio. E na terceira vaga, pelo critério
de antiguidade, foi eleito o juiz Mádson Ottoni. As três Turmas Recursais
existentes são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra
decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de
todo o Estado do Rio Grande do Norte.
A votação para a nova
composição da 1ª Turma Recursal havia sido iniciada na última quarta-feira
(10), quando o presidente João Rebouças e o corregedor Amaury Moura expuseram
os critérios utilizados para elaboração de seus votos, com base em relatórios
sobre a vida funcional dos magistrados, títulos adquiridos ao longo da carreira
e relatórios de produtividade elaborados pela Corregedoria Geral de Justiça. Passou-se então para o
cômputo dos votos juntos aos demais desembargadores do Pleno, oportunidade na
qual o desembargador Glauber Rêgo pediu vistas para realizar o cálculo da sua
pontuação atribuída aos candidatos à vaga por merecimento – voto apresentado
hoje e que concluiu o resultado da votação.
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