O presidente do Congresso Nacional, senador Davi
Alcolumbre, convocou sessão solene para hoje, às 11 horas, para a promulgação
da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb - EC 108/20). "Será um dia
histórico para a educação básica do nosso País", comemorou Alcolumbre em
suas redes sociais. O Senado aprovou no início da noite da terça-feira
a PEC 26/20, que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação da União no
repasse de recursos para estados e municípios. "A aprovação do Novo Fundeb pelo Senado é mais
uma demonstração da prioridade que a Educação recebe no Parlamento. O fundo
passa a ser permanente e vai garantir a redistribuição de recursos vinculados à
educação básica de estados e municípios", destacou o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Twitter. Maia disse que os novos recursos vão permitir desde
reformas estruturais até a valorização do salário de professores da creche ao
ensino médio. "Faço uma homenagem especial à deputada Professora Dorinha
Seabra Rezende (DEM-TO), que relatou de forma tão brilhante este projeto
na Câmara, aprovado na íntegra pelos senadores", completou Maia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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