O Ministério da Justiça
confirmou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) repassou R$1,4
milhão para construção dos quartos para as visitas íntimas nos presídios do Maranhão,
em plena pandemia. Segundo o ministério, o governo de Flávio Dino (PCdoB) pediu
o dinheiro e o gasto foi considerado legal por se tratar de “construção,
reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais.” A informação é
da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O ministério explicou que o gasto segue também “as recomendações do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União”. Os locais para visitas íntimas e dos familiares serão separados e terão instalações autônomas, com direito até a pátios cobertos e descobertos. O governo de Flávio Dino vai construir 22 quartos em 11 presídios para “atender os direitos dos presos”.
Fonte: Diário do Poder
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