Fundeb
Na
próxima quinta-feira (20) a previsão, segundo agenda divulgada pela Presidência
do Senado, é que os senadores votem a PEC 26/2020 para tornar o Fundeb permanente
e que amplia em até 23% a participação da União no financiamento da
educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A matéria já recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR)
que decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Como é uma PEC, o texto
precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos
favoráveis em cada turno. O Fundeb é hoje a principal fonte de financiamento da
educação básica no Brasil e, pela Constituição, expira no dia 31 de dezembro
deste ano.
Fonte: Agência Senado
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