Em sua última sessão,
realizada na forma virtual, na qual foram julgados 288 processos, a atual
composição da Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte, integrada pela
juíza Ana Carolina Maranhão de Melo (presidente) e os juízes Francisco
Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia, alcança a marca de
20.186 feitos julgados desde março de 2017 até agosto de 2020.
No dia 20 de agosto, diante da
edição da Resolução nº 12/TJ, as três Turmas Recursais serão substituídas por
duas Turmas Recursais. A nova Primeira Turma Recursal composta pela juíza
Sandra Elali e pelos juízes Mádson Ottoni e Ricardo Procópio, responsável pelos
recursos distribuídos a partir de 20 de agosto de 2020, e uma Turma Temporária,
integrada por três juízes suplentes, que procederá o julgamento dos processos
que constarem do acervo das atuais Turmas Recursais até o dia 19 de agosto.
Até julho de 2020, a Primeira Turma Recursal obteve o percentual de cumprimento de 98,74% da Meta 1 (julgamento de mais processos que os que foram distribuídos), e 109,55% da Meta 2 (julgamento de processos antigos), do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a plataforma de estatística GPS Jus, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.
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