O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo pago anualmente por proprietários de veículos. No entanto, alguns carros têm isenção do imposto de acordo com o ano de fabricação. A regra varia de estado para estado, por isso é importante estar atento. Em Roraima e no Rio Grande do Norte, por exemplo, os veículos com mais de 10 anos de fabricação têm isenção do IPVA. Já outros estados preveem a dispensa para carros um pouco mais antigos:
- 15 anos: Amapá, Amazonas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará,
Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso,;
- 20 anos: Alagoas, Acre,
São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Em Pernambuco e Minas Gerais,
há um sistema diferente na cobrança do IPVA, pois ocorre uma redução
progressiva do valor do imposto. Já em Santa Catarina, a regra é um pouco
mais dura. Apenas os veículos que são fabricados até 1985 são isentos do
tributo.
*Como saber se tenho isenção do
IPVA?
Para saber se será necessário
ou não pagar o imposto, o proprietário deve consultar o documento oficial
do seu carro para verificar o ano de fabricação. Em seguida, basta
fazer a conta referente à validade de cada estado citado acima.
No Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), consta o “ano de fabricação” e o “ano-modelo”. Vale ressaltar que para cálculo do IPVA, é levado em conta o ano de fabricação para a avaliação do valor venal. A tabela FIPE, considerada o principal índice para a negociação de carros no país, por exemplo, também utiliza o ano de fabricação para estabelecer uma referência de valor de mercado.
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