Os cofres
municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio
do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor
total, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, representa um aumento de
21,28%, sem considerar os valores da inflação. Serão repassados aos Municípios
brasileiros R$ 4,9 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o
montante chega a R$ 6,2 bilhões.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que, mesmo com o desempenho
do repasse do decêndio, o comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta
queda. O total repassado no período de janeiro até o 1º decêndio de novembro de
2020, apresenta a queda de 4,66% em termos nominais - que não consideram a
inflação - em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento
da inflação, o FPM acumulado em 2020 tem queda de 7,47% em relação ao mesmo
período do ano anterior.
Preocupação
dos gestores
O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios
brasileiros. Por isso, há uma preocupação dos gestores municipais com a
perspectiva real de queda de transferência do FPM. Diante de todos os
compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem
trazido cada vez mais angústias e os gestores municipais enfrentam grandes
desafios devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). A
CNM reforça que nos dados constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
*Confira quanto seu Município vai receber de repasse do 1º decêndio do FPM no mês de novembro.
Fonte: Agência CNM de Notícias
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