Valorizar os professores é
reconhecer a importância do seu trabalho, fundamental para a melhoria da escola
pública. Neste final de ano, a Prefeitura do Natal concede promoção para 670
professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino, entre mudança de
nível, de padrão, gratificação por título e quinquênios. Os benefícios serão
pagos agora no final do ano, na folha de pagamento de dezembro de 2020, da
Secretaria Municipal de Educação (SME). Dessas vantagens, parte foi implantada
em outubro, e agora, outra, está sendo paga com retroativos. Estas vantagens
acrescidas do pagamento das férias dos professores, também em dezembro,
totalizam um montante superior a R$ 8 milhões.
De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, foi implantada na folha de pagamento de dezembro, a mudança de nível para 83 professores regidos pela Lei nº 058/2004, mudança de padrão para 137 educadores infantis regidos pela Lei Complementar nº 114/2010, e gratificação por título de especialista (10%), mestrado (20%) e doutorado (40%) para 177 educadores infantis e/ou professores do Ensino Fundamental. Todos esses benefícios serão pagos de maneira retroativa. “Com a devida autorização do prefeito Álvaro Dias, a Secretaria Municipal de Educação realizou todos os esforços para garantir a implantação dessas vantagens aos educadores infantis e professores, dentro do que está estabelecido no Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Natal”, destacou Cristina Diniz. Ainda na folha do mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação garante o pagamento de quinquênios referente a 2020 para 182 professores e 35 educadores infantis, totalizando 217 profissionais beneficiados. O servidor público municipal tem direito ao recebimento de um adicional por tempo de serviço a cada cinco anos em efetivo exercício, o chamado quinquênio, que consiste em um acréscimo de 5%, calculado sobre o valor dos vencimentos.
Férias
A valorização e estímulo à
categoria dos educadores não param. Segundo o diretor do Departamento de
Recursos Humanos da SME, Daniel Victor Rendall, 4.101 profissionais do
magistério irão receber suas férias no final deste mês, representando um
impacto de mais de R$ 6 milhões. “Geralmente as férias dos professores eram
pagas em janeiro. Nos últimos dois anos, tem saído em dezembro, ou seja, o
prefeito Álvaro Dias vai realizar o pagamento das férias mais uma vez de
maneira antecipada”, destacou o diretor do DRH.
Também como vantagem, a SME vai conceder carga suplementar para 41 gestores escolares – retroativa de outubro a dezembro; e processo de tipologia para 10 profissionais, retroativo de março a novembro. Para a professora Cristina Diniz, é importante salientar o grande esforço que a Prefeitura do Natal, através da SME, tem feito para pagar os direitos represados dos professores e educadores infantis do município. “Ressaltamos que estamos fazendo um investimento de R$ 8.699.245,16 para o pagamento desses direitos no último mês do ano”, frisa Cristina. Incluindo benefícios e direitos serão contemplados 4.771 profissionais. A Prefeitura do Natal, em 15 de outubro deste ano, concedeu promoção para 3.130 professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino.
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