O governo federal reajustou o valor de aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os segurados que recebem acima de um salário mínimo (hoje de R$ 1.100). O reajuste fez com que o teto de aposentadorias e benefícios do instituto subisse de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. A medida tem o objetivo de corrigir os valores de acordo com a inflação, pois o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 5,45% em 2020. Atualmente, do total de 36 milhões de benefícios pagos pelo INSS em todo o país, mais de 11 milhões são pagamentos acima do salário mínimo, equivalente a 32,7% do total.
De acordo com a legislação federal, aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao valor do piso nacional. O índice de reajuste dos benefícios do INSS que recebem valor superior ao salário mínimo sempre é definido pela variação do INPC do ano anterior. Em 2021, o governo federal fixou o piso nacional em R$ 1.100, mas o valor não é suficiente para corrigir a inflação de 2020, o salário precisaria ter ficado em R$ 1.101,95, considerando o INPC de 5,45% e o piso nacional de 2020, R$ 1.045. O reajuste oficializado pelo governo foi de apenas 5,26%, ou seja, abaixo do INPC.
Exemplos de aumento
Confira casos de aumento de
aposentadoria levando em consideração o reajuste de 5,45% sobre o valor
que era pago anteriormente:
§ Aposentado
que recebia R$ 2 mil tem aumento de R$ 109 e passa a receber R$ 2.109;
§ Aposentado
que recebia R$ 3 mil terá um acréscimo de R$ 163,50, ficando em R$ 3.163,50;
§ Aposentado
que recebia R$ 4 mil terá um aumento de R$ 218 e passa a receber R$ 4.218.
Reajuste é diferente para
quem passou a receber em 2020
Para os segurados que tiveram algum
benefício concedido ao longo do ano passado, o percentual de reajuste é
diferente, nesse caso é equivalente ao período. Veja:
§ Começou a
receber até janeiro de 2020: 5,45%
§ Começou a
receber em fevereiro de 2020: 5,25%
§ Começou a
receber em março de 2020: 5,07%
§ Começou a
receber em abril de 2020: 4,88%
§ Começou a
receber em maio de 2020: 5,12%
§ Começou a
receber em junho de 2020: 5,39%
§ Começou a
receber em julho de 202o: 5,07%
§ Começou a
receber em agosto de 2020: 4,61%
§ Começou a
receber em setembro de 2020: 4,23%
§ Começou a
receber em outubro de 2020: 3,34%
§ Começou a
receber em novembro de 2020: 2,42%
§ Começou a
receber em dezembro de 2020: 1,46%
*Reajuste aumenta taxa de
contribuição ao INSS
O reajuste das aposentadorias e
benefícios do INSS também aumenta as alíquotas de contribuição para os
trabalhadores formais, com carteira assinada. Agora, a tabela de recolhimento
do INSS passa a ser a seguinte de acordo com o valor que o funcionário recebe:
§ Ganha até
um salário mínimo: 7,5%;
§ Ganha entre
R$ 1.100,01 e 2.203,48 : 9%;
§ Ganha entre
R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22: 12%; e
§ Ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57: 14%.
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