O Tribunal de Justiça do RN
realiza nesta quinta-feira (7), às 17 h, a solenidade de posse de seus novos
dirigentes. O desembargador Vivaldo Pinheiro assume a Presidência do Poder
Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2020, acompanhado da desembargadora
Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e do desembargador Dilermando Mota como
corregedor geral de Justiça. Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o
65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em
eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020.
Em atendimento aos protocolos
sanitários em prevenção à Covid-19, a cerimônia se dará de forma híbrida. Os
empossandos e o atual presidente, desembargador João Rebouças, estarão
presentes no Pleno do TJRN, enquanto que os demais membros do Tribunal e
convidados acompanharão a sessão solene por meio de videoconferência. O público
poderá assistir a posse através da transmissão ao vivo no canal do TJRN no
YouTube.
No biênio 2021-2022 a
diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio
Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o
desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva
Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da
Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador
João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como
suplentes.
Perfil do novo presidente
Natural de São José de
Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tem 70 anos de idade, dos
quais 38 anos dedicados à magistratura potiguar. Integra o Pleno do TJRN desde
19 de julho de 2007. No último biênio, atuou como ouvidor geral do Tribunal e
um dos membros da 3ª Câmara Cível.
Bacharel em Direito e em
Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a
comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi,
Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde atuou como
magistrado presidente em várias eleições, sendo promovido ao cargo de
desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.
Entre os anos de 2010 a 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010, na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a Presidência do desembargador Saraiva Sobrinho. No TJRN, o magistrado exerceu os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014), diretor da Escola da Magistratura (2015-2016) e de ouvidor geral (2019-2020).
Fonte: TJRN
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