Depois de reajustar o valor do salário mínimo para R$ 1.100 no início deste ano, o governo federal deve fazer um novo acréscimo a partir de fevereiro. Isso porque a alteração anual considerou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,26% em 2020, enquanto o aumento real da taxa foi de 5,45%. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INCP levantado em um determinado ano serve de base para o cálculo do salário mínimo do ano seguinte. A correção com base na inflação é determinada pela Constituição Federal.
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro estipulou um reajuste que elevou o mínimo em R$ 55 (de R$ 1.045 para R$ 1.100). Agora, para se adequar ao INCP e não comprometer o poder de compra do brasileiro, o valor deve chegar a R$ 1.101,95. O movimento é bem comum e também foi observado em janeiro de 2020, quando o valor também teve que sofrer um segundo reajuste. Na ocasião, o governo estabeleceu o mínimo em R$ 1.039, mas precisou corrigir para R$ 1.045 no mês seguinte. Isso ocorre porque a alteração passa a valer em 1º de janeiro de cada ano, antes da publicação oficial do INCP. Dessa forma, o cálculo é feito considerando apenas uma estimativa da inflação.
Reajuste x aumento real
O mínimo é determinado de
acordo com as taxas de inflação,
ou seja, aumento dos preços de produtos e serviços. Assim, para garantir que os
brasileiros terão poder de compra, a correção precisa estar em linha com esse
aumento.
O salário mínimo é utilizado como referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Mas o novo valor não representa um aumento real, uma vez que não ultrapassa a inflação. A medida de corrigir o piso somente para reajustar seu valor e não para dar um aumento real aos trabalhadores foi adotada pelo governo federal em 2020.
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