Por meio da Portaria nº
14/2021, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, instituiu nesta quinta-feira (4) a
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da
Discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar, atendendo à Resolução
CNJ nº 351/2020.
A Comissão será composta pela
Juíza Ticiana Nobre, que presidirá o grupo, pelo Juiz Pedro Paulo Falcão
Júnior, pela Juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo, pelos servidores Lílian
Almeida e Albuquerque Melo, Maxelli Xavier de Andrade Rebouças, Anna Christina
Pisco Rocha da Silva, Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva, pela
terceirizada Sayonara Araújo da Silva e pelo estagiário Gabriel de Macedo
Leite. Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos
Advogados do Brasil poderão participar da comissão como convidados.
Dentre as atribuições da
Comissão estão contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de
assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e
unidades competentes; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento
do assédio moral e sexual no trabalho; alertar sobre a existência de ambiente,
prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; e
articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos
aos da Comissão.
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