Neste momento o atendimento presencial está suspenso para todos os servidores do Estado do RN, menos os que trabalham em serviços essenciais como saúde e segurança. Essa medida está valendo até os leitos hospitalares tiverem taxas de ocupação abaixo de 80%. Na manhã desta quarta-feira (03), a ocupação era de 95%. Essa medida está descrita na Portaria Conjunta n° 01/2021, da SEAD e SESAP, e vale para todo o serviço público, inclusive educação.
Quatro dias depois da
publicação da Portaria, a secretaria de Educação soltou o Comunicado 002/2021,
que permite o atendimento presencial nas escolas, podendo até mesmo ter o
atendimento ao público. Porém, o comunicado não tem poder superior a Portaria.
Então, o que os servidores devem seguir e o que está valendo neste momento é a
Portaria Conjunta n° 01/2021.
Os diretores de escolas não
podem convocar os servidores para exercer o atendimento presencial, pois assim
estão descumprindo ordens do governo, como a própria SEEC faz ao emitir
comunicado desrespeitando totalmente medidas acima de sua competência.
Exigir a presença dos
servidores nas escolas, onde não há trabalho para se fazer durante a pandemia é
assédio moral por parte dos diretores e da secretaria de Educação!
Fonte: SINSP/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário