A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu as atividades presenciais em todo o Tribunal, até o dia 02 de abril. O atendimento ao público continua na modalidade telepresencial, em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal. A medida foi tomada após reunião realizada com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do Tribunal.
Serão mantidas as audiências de conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho, sendo facultada a presença das partes. Os magistrados ficarão atuando remotamente nas fases de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência. Apenas as audiências de instrução estão suspensas até o dia 02/04. As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento continuarão ocorrendo normalmente.
O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe). A presidência do TRT-RN reforça a necessidade da manutenção dos cuidados com a saúde dos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados. E, como medida de prevenção, informa que o Tribunal restringirá o acesso às dependências e dará prioridade ao teletrabalho.
Atividade interna– Será mantido o trabalho presencial nos setores do TRT-RN somente para as atividades consideradas essenciais, em que não seja possível a forma remota, como segurança, manutenção predial, setor médico, tecnologia da informação e comunicação, dentre outras áreas necessárias à manutenção da atividade à distância.
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