O Governo do RN vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. O prazo de vigência do atual decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.
*Novas regras
=> O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das
20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas
para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de
conveniência, praça de alimentação e similares;
=> O Comércio poderá
funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas
a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma
pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de
funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais;
=> Ficam liberadas as aulas
presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha
dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas
pelo sistema remoto;
=> O decreto também
flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar
das 6 h às 20 h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes
coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade,
respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados;
As academias voltadas para
atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas
instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco
metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o
toque de recolher estiver em vigor.
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