A
Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária remota nesta
terça-feira (06), um indicativo que será encaminhado ao Executivo Municipal. O
texto sugere a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial. A
proposição foi apresentada inicialmente como projeto de lei, mas o objeto fugia
das prerrogativas dos parlamentares. Desse modo, acabou sendo revertida em
indicativo, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a
tomar providência sobre uma causa. A vereadora Nina (PDT) será responsável pela
interlocução junto ao governo municipal.
“Para facilitar e agilizar o trâmite, de modo que a ideia seja
colocada em prática o mais rápido possível, sugerimos que o texto se tornasse
um indicativo destinado a Prefeitura do Natal. Eu e a vereadora Brisa Bracchi
entregaremos pessoalmente esse documento ao prefeito Álvaro Dias. Além disso,
conclamamos também o Governo do Estado, para que possamos ter um diálogo no
mesmo sentido e garantir que a população receba um auxílio digno, para que
possa sobreviver a esse novo momento da pandemia da COVID-9”, destacou a líder
do Executivo Municipal, vereadora Nina (PDT).
Fonte: Portal Grande Ponto
Nenhum comentário:
Postar um comentário