O Sistema Educacenso está
aberto para o preenchimento das informações da primeira etapa do Censo Escolar
2021. A coleta referente à Matrícula Inicial vai até 23 de agosto. Nesse
momento, serão coletados dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas,
alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A data de
referência para as escolas declararem as informações é a última quarta-feira do
mês de maio (26/5), conforme designa a Portaria n.º 264, de 26 de março de
2007.
Após o período de coleta, os dados preliminares serão encaminhados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao Ministério da Educação (MEC) para serem publicados no Diário Oficial da União (DOU). Em seguida, será aberto o período de conferência, confirmação e retificação das informações declaradas. Os gestores das escolas e das redes de ensino deverão conferir os relatórios disponibilizados pelo Inep de acordo com os dados informados e acompanhar todo o processo de declaração. A partir da publicação dos resultados preliminares no DOU, os gestores terão 30 dias para verificar, confirmar ou, caso necessário, alterar os dados. Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados em 31 de janeiro de 2022.
Emergências – De
acordo com a Portaria n.º 200/2021, que define o cronograma e estabelece as
datas e os responsáveis pelas etapas do Censo Escolar 2021, o Inep poderá
alterar o cronograma, em função das medidas de enfrentamento à pandemia de
COVID-19. O Instituto realiza o acompanhamento junto às coordenações
estaduais para esclarecer dúvidas, além de orientar e atualizar as informações
necessárias durante todo o período de realização da pesquisa.
Censo Escolar – Principal
pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep
e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e
municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e
privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da
educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e
adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados
escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo
Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas
pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores
educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades
federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a
efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é
proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam
monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a
distorção idade-série, entre outros.Todos eles são calculados com base nos
dados do Censo Escolar e também servem de referência para as metas do Plano
Nacional da Educação (PNE).
Acesse
o Sistema Educacenso
Acesse a Portaria n.º 200/2021
Saiba mais sobre o Censo Escolar
Assessoria de Comunicação Social do Inep
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