TJRN TEM PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO

O Poder Judiciário potiguar tem expediente facultativo na próxima terça-feira, 29 de junho, quando se comemora o Dia de São Pedro. A determinação consta da Portaria Conjunta nº 3/2021, que disciplina os feriados do ano de 2021 no âmbito da Justiça Estadual, e observa o Decreto Estadual nº 30.338/2020 quanto a esta data.

Nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão judiciário, nos 1º e 2º graus de jurisdição. Nesta quinta-feira (24), Dia de São João, será expediente normal no Poder Judiciário potiguar.