A segunda parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A
transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias
1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20. Ano passado,
o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção
do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) - R$ 724.047.793,01.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior. Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%.
Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%. Esta semana, o presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota, que ganhou ampla divulgação.
Distribuição
Ziulkoski lembra ainda que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes
centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de
serviços. Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras
de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 178.265.448,11 do montante. Além disso, sob
os valores brutos do repasse, cada gestão deve destinar 15% para saúde e 1%
para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Em relação ao resultado
positivo, a CNM volta a lembrar da sazonalidade das receitas federais, que
impactam diretamente nos valores repassados aos Entes locais. “Quando se avalia
mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois
ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e
outubro, os valores diminuem significativamente”, alerta.
*Confira o levantamento na
íntegra
Por Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias
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