O Governo do Rio Grande do
Norte anunciou que vai atender reivindicações históricas da Rede Estadual de
ensino. O anúncio foi feito em audiência híbrida entre o SINTE/RN e a
Secretaria Estadual de Educação (SEEC) na tarde desta quinta-feira (14).
Na ocasião, o secretário
Getúlio Marques não deu muitos detalhes. Contudo, informou que os impactos
financeiros foram realizados. Ainda afirmou que nesta sexta, 15 de outubro, por
ocasião do Dia do Professor, a governadora Fátima Bezerra (PT/RN) vai anunciar
oficialmente como o Governo pretende cumprir a promessa. A cerimônia será
realizada no Instituto Padre Miguelinho, em Natal, a partir das 10h. Dirigentes
do SINTE estarão presentes. Confira abaixo um resumo das informações passadas
pela Secretaria.
- Carreira dos Funcionários: Está sendo
estudada a concessão de um reajuste linear com percentual a ser definido
pelo Governo. Em outra frente, a Comissão que cuida do assunto já está
vendo o impacto financeiro junto a equipe econômica e possíveis propostas.
- Progressão (Letras): As progressões
estão atrasadas desde 2015. Segundo o Secretário, o impacto financeiro já
foi realizado. O SINTE cobrou a atualização das letras atrasadas e sua
imediata implantação.
- Promoção (Vertical): O SINTE/RN
lembrou que 3.600 processos de Promoção Vertical estão parados desde 2013.
Getúlio Marques afirmou que o impacto financeiro já foi realizado, mas
ainda não informou quando pretende implantar. O Sindicato cobra que a
implantação ocorra ainda neste ano.
- Concurso: O SINTE reivindicou a
realização de um novo concurso. O Secretário informou que a SEEC trabalha
para sua realização assim que se esgotarem os prazos de convocação dos
aprovados do certame atual, que tem previsão de convocação até dezembro.
Quanto ao novo concurso, contemplará vagas para o magistério e para
setores administrativos, segundo o Governo. Por sua vez, o Sindicato
reforçou a cobrança para o novo concurso contemplar todos os segmentos de
funcionários.
- Auxílio Técnico Financeiro em razão das
aulas remotas: O SINTE cobrou a criação e o pagamento do auxílio e o
Secretário informou que a Secretaria está debruçada na definição do valor
e nos procedimentos legais para pagamento. Desta forma, acordou que dará
uma resposta ao Sindicato tão logo o estudo seja concluído e a burocracia
vencida.
- Porte das Escolas: Será encaminhada
uma lei para a Assembleia Legislativa no sentido de atualizar o porte das
escolas e os valores das gratificações dos gestores escolares e de Direc e
Draes.
- Lei da Escola de Tempo Integral: O projeto de Lei está no Comitê de Eficiência e Gestão do Governo para aprovação e será levado à Governadora para que possa seguir à Assembleia Legislativa. O SINTE/RN solicitou que a Lei seja aprovada o mais rápido possível. Assim, o Secretário se comprometeu em dar agilidade. Por sua vez, o Sindicato continuará monitorando o andamento do PL.
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