Os
Municípios partilham na próxima sexta-feira, 8 de outubro, R$ 4,4 bilhões
referentes ao primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o
primeiro decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do
valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o primeiro decêndio de outubro de 2021, comparado com mesmo
decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 47,82. Quando o valor do
repasse é deflacionado e levando em conta a inflação do período, o percentual é
reduzido, mas ainda com tendência positiva de crescimento é de 36,81%.
Acumulado
Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação
com o ano anterior, o primeiro repasse do FPM apresentou crescimento de 35,87%
sem considerar os efeitos da inflação. Quando a inflação é considerada, o
percentual chega a 26,55%.
Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de
coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95%) partilham R$ 1,097 bilhão 218,2 milhões ou
19,70% do que será transferido. A CNM lembra que existem diferenças entre os
Entes locais de cada Estado que possuem esse coeficiente. Por exemplo,
Municípios 0,6 do Estado de Roraima receberão valores diferentes dos 0,6 do Rio
Grande do Sul.
Já os Entes locais de coeficientes 4,0 (168 ou
3,02%) dividem R$ 733, 9 milhões - o que representa 13,17% do total transferido.
Alerta
Mesmo que as projeções e os indicadores indiquem
cenário econômico de retomada, a CNM reforça que o país ainda vivencia um
momento delicado, com discussões de reformas, como Tributária, Administrativa e
a revisão do Pacto Federativo. Nesse contexto, a entidade alerta aos prefeitos
que tenham prudência na gestão dos recursos, pois o país passa por um momento
de instabilidade em decorrência da Covid-19.
A Confederação disponibiliza uma plataforma para
que o municipalista acompanhe as transferências constitucionais. Por meio da
Plataforma Êxitos, o representante do Município pode monitorar os repasses de
todas as transferências aos cofres locais e saber mais informações dos repasses
por decêndio e mensal dos últimos anos. Acompanhe
os detalhes do segundo decêndio que será creditado para o seu Município por
meio da nota produzida pela CNM. A entidade disponibilizou tabelas com
informações por coeficientes e por Estado, os valores brutos do repasse do FPM
e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.
*Confira aqui a íntegra da nota do FPM.
Fonte: Agência CNM de Notícias
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