A pena de aposentadoria compulsória foi seguida pelos demais desembargadores, que votaram junto com o relator.
O magistrado
Levine Raja Gabagliba Artiaga foi condenado à pena máxima prevista contra um
juiz dentro de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em Goiás. Em
sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),
nesta quarta-feira (27/10), ele foi aposentado
compulsoriamente por envolvimento em um esquema de decisões
fraudulentas que desviaram R$ 18 milhões.
O relator do
PAD, desembargador Luiz Eduardo de Souza, considerou procedentes as acusações
contra o magistrado. Ele é apontado como líder do núcleo jurídico de uma
quadrilha que encontrava contas bancárias paradas, com valores milionários, e
esvaziava os recursos por meio de decisões judiciais.
Levine Artiaga
foi acusado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em agosto e pode responder
a ação penal. Nesse caso, ele pode ter a aposentadoria suspensa e ser condenado
à perda do cargo.
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