A Prefeitura de Natal decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira (11), dia que antecede o feriado nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O Decreto N.º 12.326, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (07), e, de acordo com o artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 11 de outubro de 2021.
O decreto determina ainda que aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência para este dia.
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