GOVERNO DO RN LANÇA NOVO MODELO DE RG

 

O serviço estará disponível na capital potiguar a partir da próxima segunda-feira (20) nas unidades da Central do Cidadão no Via Direta, Alecrim e Zona Norte. A expectativa do ITEP é que até  janeiro de 2022,  todo o estado possa contar com esse novo sistema. Para tanto, o valor investido pelo governo estadual é de R$20 milhões, sendo o serviço prestado pelas Centrais e em lugares parceiros da iniciativa. Um convênio com a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) já disponibiliza o serviço de emissão de identidade em 108 localidades, e com o novo RG, todas as câmaras municipais no Rio Grande do Norte serão abarcadas. A nova identidade irá conter em um só documento informações como número da CNH, cartão do SUS, tipo sanguíneo, carteira de trabalho, alergias, CPF, título de eleitor, identidade profissional, bem como a coleta digital da fotografia, impressões e assinatura. Dessa forma, não será mais necessário levar foto 3x4 para os agendamentos ou sujar os dedos com a coleta manual das digitais. Além disso, o novo RG conterá um QR code que,  através de aplicativo indicado, poderá ser escaneado pelo cidadão para acessar sua carteira de identidade digital.  A partir desse novo modelo, quem utiliza nome social só precisará andar com esse documento. Pessoas com deficiência poderão incluir no registro um símbolo internacional que ateste suas condições. 

Atualmente, o ITEP emite cerca de 30 mil identidades por mês, e com o novo RG, espera-se que esse número seja duplicado, atingindo 60 mil emissões mensais. Para Marcos Brandão, diretor geral do Instituto, o RN sai da idade da pedra para a idade moderna com  o  novo RG biométrico. “É uma mudança de página em relação à emissão de identidade no Rio Grande do Norte. Nossa identidade anterior é extremamente insegura, com um processo artesanal onde não há  checagem de segurança. Com esse modelo novo, integraremos um sistema multi-biométrico que atende tanto a dignidade do cidadão como o sistema de segurança pública no combate à violência”, diz. Presente no lançamento, a governadora Fátima Bezerra atualizou sua documentação e comentou sobre os avanços proporcionados pelo novo sistema. “Fiz a minha carteira no sistema biométrico e pude comprovar que em um documento só vou reunir vários documentos importantes que dizem respeito à minha segurança e conquista de cidadã. O novo RG pelo sistema biométrico significa modernidade e traz eficiência, segurança e cidadania para a população potiguar”, pontua. 

No âmbito da segurança pública, a base de dados vai auxiliar no processo de identificação criminal, possibilitando maior agilidade e segurança nas investigações. Como principal elemento de segurança, a biometria utiliza o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país. O diretor afirma que através da coleta biográfica e biométrica de criminosos, a base de dados poderá confrontar  impressões digitais e possibilitar o reconhecimento facial. “Com esse novo modelo, o cidadão terá sua foto batida na hora e passará por uma leitura facial. Além disso, vamos colocar as impressões digitais no scanner biométrico que vai comparar com a nossa base de dados. Dessa forma, se por exemplo, o cidadão estiver de má-fé com uma certidão de nascimento falsificada, ele será impedido de emitir uma nova identidade com a mesma biometria porque o sistema vai alertar. Com isso, o sistema policial e judicial poderá condenar com mais eficiência e com prova material robusta”, explica o diretor. Através do programa Identidade para Todos, duzentos kits de biometria foram adquiridos pelo Governo do Estado por meio do Banco Mundial para fortalecer a rede de parceiros para além das Centrais do Cidadão. Sobre a atualização de registros existentes, o ITEP esclarece que não há obrigatoriedade.