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domingo, 1 de maio de 2022

CÂMARA: PROPOSTA CRIA AUXÍLIO COMBUSTÍVEL DE R$ 250,00 PARA VALER DEPOIS DA ELEIÇÃO DESTE ANO

 

O Projeto de Lei nº 535/22 trata da criação do Auxílio Combustível, cujo objetivo é mitigar os impactos dos preços do produto. O texto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, define como beneficiários os motoristas profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424,00).

Conforme o texto, motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as famílias de baixa renda, inscritas no futuro Auxílio Combustível, terão direito a um benefício mensal de R$ 250,00. A cada semestre, esse valor será atualizado pela variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período. O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei, cita a Agência Câmara de Notícias.

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