A Ouvidoria do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-RN) aderiu à segunda edição da Maratona de Defesa dos
Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, uma promoção da Rede Nacional de
Ouvidorias, encampada no âmbito dos Tribunais de Contas pelo Instituto Rui
Barbosa, por meio de seu Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle
Social.
A Maratona é promovida pela
Controladoria-Geral da União para celebrar os cinco anos, agora no mês de
junho, da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa
dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Durante todo mês de junho, as Ouvidorias utilizarão suas redes sociais para informar sobre suas atividades e serviços do seu órgão, levando a todos o conhecimento da Lei. Ao final da maratona, as ouvidorias com melhores resultados receberão troféus que serão entregues em evento da Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa tem como objetivo reforçar o poder transformador dos cidadãos e mobilizar as ouvidorias de todo o país na interlocução entre o Estado e a sociedade.
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