Seis estados já anunciaram ou determinaram a
redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) que incide sobre os preços dos combustíveis e outros produtos,
contribuindo para reduzir o valor cobrado aos consumidores. Estão neste grupo
os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e, mais
recentemente, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Enquanto isso, a governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os demais governadores da região Nordeste, ingressou no Supremo Tribunal Federal com duas ações para evitar a limitação da cobrança do ICMS a 18 por cento. No Rio Grande do Norte a alíquota do ICMS sobre os combustíveis é de 29%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário